Reportagem da Agência Pública denunciou as condições degradantes dos trabalhadores no dia 27 de novembro, mas importador não tomou providências
Nesta segunda-feira (23/12), uma força-tarefa resgatou 163 trabalhadores chineses em condições análogas às de escravo trabalhando nas obras do fabricante chinês BYD Auto Brasil, conforme noticiou o jornalista Leonardo Sakamoto, em sua coluna no Uol.
No entanto, apesar do conhecimento da situação desumana dos trabalhadores em suas instalações, já que a Agência Pública denunciou o caso em 27 de novembro, a BYD só rescindiu o contrato com a empresa Jinjiang Construction Brazil Ltda., após atuação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel composto por 40 servidores públicos do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal, da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Defensoria Pública da União.
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De acordo com Sakamoto, a força-tarefa identificou os trabalhadores em condições degradantes e submetidos a trabalho forçado.
A reportagem da Agência Pública denunciou à época que os trabalhadores chineses não tinham o a água potável e bebiam água salobra das poças dos canteiros de obras.
Mesmo que a terceirização seja legal, o contratante é o responsável por garantir condições dignas de trabalho quando o serviço for executado dentro de suas dependências ou em local estipulado pelo contratante. O que levou o importador chinês a ser considerado corresponsável.
Em comunicado oficial que a BYD Auto Brasil soltou na segunda-feira (23/12) depois de ser notificada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, ela rescindiu contrato com a construtora Jinjiang Construction Brasil Ltda., dizendo que não tolera desrespeito à lei brasileira e à dignidade humana.
Entretanto, a reportagem da Agência Pública publicada em 27 de novembro, já relatava as agressões, a falta de condições de trabalho, de equipamentos de proteção individual, entre outras irregularidades. Na matéria da Agência Pública, há imagens de agressões que teriam sido cometidas no dia 9 de outubro.
E de se estranhar que a BYD teve 26 dias para ir fiscalizar o que estava acontecendo em seu canteiro de obras e nada fez até então. Tomando atitude tardia, depois de ter suas obras fiscalizadas pelo MPT.
Em comunicado, a BYD afirma que já vinha realizando, ao longo das últimas semanas, uma revisão detalhada das condições de trabalho e moradia de todos os funcionários das construtoras terceirizadas responsáveis pela obra, a marca chinesa se defende dizendo que notificou por diversas vezes as empresas, inclusive promovendo os ajustes que se comprovaram necessários.
Se a própria BYD já tinha ciência da situação, por que em vez de notificar, não paralisou as obras até que as empresas contratantes resolvessem os problemas?
“A BYD Auto Brasil reitera seu compromisso com o cumprimento integral da legislação brasileira, em especial no que se refere à proteção dos direitos dos trabalhadores. Por isso, está colaborando com os órgãos competentes desde o primeiro momento e decidiu romper o contrato com a construtora Jinjiang”, afirmou Alexandre Baldy, Vice-presidente sênior da BYD Brasil.
Baldy diz que a BYD reitera seu compromisso com as leis brasileiras e que está colaborando desde o primeiro momento. Mas será que durante as inspeções realizadas ao longo dos meses para ver o andamento das obras, nenhum executivo da BYD notou irregularidades?
Foto principal | BYD/Divulgação
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